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23 de setembro de 2014

Missionário e Previdência Social no Brasil - Parte 2.

Foto do blog: http://adielteofilo.blogspot.com
Conforme foi informado no artigo anterior sobre a importância de um Missionário estar cadastrado na Previdência Social no Brasil, continuamos este assunto trazendo agora as questões das escolhas e benefícios da contribuição.

Os missionários devem filiar-se como “ministro de confissão religiosa”. Segundo o site SITESA: "ministros de confissão religiosa - aqueles que consagram sua vida a serviço de Deus e do próximo, com ou sem ordenação, dedicando-se ao anúncio de suas respectivas doutrinas e crenças, à celebração dos cultos próprios, à organização das comunidades e à promoção de observância das normas estabelecidas, desde que devidamente aprovados para o exercício de suas funções pela autoridade religiosa competente;".

É esta a opção que o INSS coloca à disposição. Sendo assim, deverá cadastrar-se com esta atividade profissional pessoalmente na agência da Previdência Social. Pode ser feita de forma verbal ou declaração escrita da igreja a qual foi ordenado (caso seja vinculado a algum ministério).

A contribuição com alíquota de 20% do salário-de-contribuição é a geral e obrigatória e dá direito a todos os benefícios da Previdência Social. 


BENEFÍCIOS A QUE VOCÊ TEM DIREITO:

TIPOS DE BENEFÍCIOS
QUEM TEM DIREITO
CARÊNCIA
(nº mínimo de contribuições anteriores)
EXIGE QUALIDADE DE SEGURADO
Auxílio doença

Concedido ao segurado acometido de doença que o impeça de exercer suas atividades por mais de 15 dias, pelo período em que perdurar a doença
12 contribuições

Sim

Auxílio reclusão
Concedido aos dependentes (filhos menores de 18 anos, cônjuge, etc) do segurado que estiver preso
Não exigida
Sim
Salário maternidade
Concedido a segurada quando do parto (por 4 meses) ou ao adotar uma criança (crianças de até 1 ano - 4 meses, criança de 1 a 4 anos - 2 meses e crianças de 4 a 8 anos - 1 mês)
10 contribuições
Sim
Aposentadoria por invalidez
Concedido ao segurado que for considerado total e permanentemente incapaz de exercer suas atividades de trabalho. Quando o segurado puder provar com documentos médicos que necessita de auxílio permanente de outra pessoal para seu cuidado terá direito à um adicional de 25% do valor do benefício
12 contribuições
sim
Aposentadoria por tempo de contribuição
Concedida ao segurado que completar tempo de contribuição (trabalho) mínimo ao benefício (Homens: 35 anos e Mulheres: 30 anos), esse tempo diminui em 5 anos para os professores dos ensinos fundamental e médio.
OBS: A essa modalidade é aplicado o fator previdenciário, uma fórmula de cálculo que faz com que o valor do benefício fique menor quanto menor for a idade do segurado (abaixo de 65 anos de idade)
180 contribuições


Não exigida


Aposentadoria por idade
Concedida ao segurado que completar idade (Homens: 65 anos e Mulheres: 60 anos)
180 contribuições
Não exigida
Pensão por morte
Concedida aos dependentes (filhos menores de 18 anos, cônjuge, etc) do segurado que falecer
Não exigida

sim



Todo missionário que paga sua contribuição ou que tem uma agência missionária ou igreja que o faça se torna um segurado. A manutenção dessa qualidade está ligada a não interrupção das contribuições. Logo, se o missionário é enviado por sua igreja a qualquer lugar do solo brasileiro e precisar ser assistido, ele tem seus direitos preservados através do pagamento de suas contribuições.

É bom lembrar que o missionário não é um Super-homem e a missionária não é a Mulher Maravilha. Ainda estamos em nosso corpo carnal e estamos passíveis de sofrer alguma indisposição, podemos nos acidentar e precisaremos de cuidados médicos. 

Lembro que quando estivemos no Uruguai, uma irmã brasileira se acidentou e não foi atendida nos hospital local. Teve que voltar de carro ao Brasil para ser atendida pelos médicos brasileiros. Isso, porque pagava sua contribuição Nacional, mas esqueceu-se do Seguro Internacional. Assunto que abordaremos no próximo artigo.

*Tabela do site pesquisas Google. Infelizmente, esqueci o endereço de origem. Se a foto for sua. Entre e contato, para devidos créditos.
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